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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:16
CNJ pune 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (23/02), em sessão plenária, realizada em Brasília.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:01
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:05
A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (I)
Leitura e estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acerca da Lei Maria da Penha, Lei federal nº 11.340, de 07.08.2006
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso
Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 18:50
Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso
conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:00
Ação de indenização contra a Yamaha continuará na Justiça do Mato Grosso
A Yamaha do Brasil Ltda. tem recurso rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:48
Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-transporte a juiz de Mato Grosso
O ministro afirma não identificar elementos para deferir a liminar e que há necessidade de colheita
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 12:33
Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso
Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 12:03
Mantida prisão de coronel acusado de comandar tráfico de veículos em Mato Grosso do Sul
O coronel reformado Sebastião Otímio Garcia Silva, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, teve
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:57
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:32
Corte Especial rejeita reclamação e ex-deputado de Mato Grosso segue preso
O colegiado rejeitou a reclamação apresentada pela defesa, o que mantém a validade do decreto de prisão preventiva contra Riva
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:37
Deputado José Riva deve deixar a Presidência da Assembléia Legislativa do Mato Grosso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Mato Grosso que determinou o
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:50
Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso
A desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares, deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 15:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Imunidade Parlamentar: Deputados Federais e Deputados Estaduais em Mato Grosso.
universitário em Mato Grosso. f-mafra@uol.com.br, fsamf@msn.com e mafrafilho@brturbo.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:20
Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul
MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 13:02
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Array Publicado em 2006-02-01T14:00:00+00:00